Maria Augusta
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Itatiba (SP)

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Sobre mim

Advogada Criminalista e Bancária

Graduada pela Universidade São Francisco e Pós graduada pela PUCRS em Ciências Criminais, possuo mais de 5 anos de experiência jurídica, atuo de forma preventiva e combativa, atendo demandas extrajudiciais e judiciais. Em ações bancárias, possuo experiência em causas revisionais de financiamentos com juros abusivos, fraudes bancárias dentre outras, já na esfera criminal, experiente na defesa de acusados por crime de estelionato, furto ou roubo, tráfico de drogas, estupro/estupro de vulnerável, crimes contra honra, dentre outros.

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Maria Augusta

OAB 493.868/SP VERIFICADO

Assinante

Desde Junho de 2023

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Previdenciário, 33%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Comentário · há 23 horas

É possível Usucapião Extrajudicial quando consta Indisponibilidade de bens na matrícula do imóvel pretendido?

Julio Martins · ano passado

Primeiramente, muito obrigada por compartilhar seu conhecimento e expertise conosco, sanou uma dúvida que estava me acompanhando esta semana. Outra dúvida, se puder esclarecer, me surgiu um caso em que a indisponibilidade declarada foi decorrente de uma dívida que há um acordo de pagamento em parcelas, e estas estão sendo respeitadas a mais de um ano, no caso, a indisponibilidade se deu sobre todos os bens (ação de improbidade administrativa), há margem para requerer o cancelamento da indisponibilidade por terceiros, por força do acordo homologado?

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Recomendações

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Felipe Matias do Vale

Artigo · há 5 anos

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